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Cursos, Atos Legais de Autorização, Criação e Reconhecimento

Campus Universitário Londrina

Cursos de Graduação - Ensino Presencial

Cursos de Graduação Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Administração Decreto Federal 84.766/80 06/06/80 Portaria MEC/Seres 306/11 de 02/08/11 04/08/11
Agronomia Resolução CONSEPE 351/2010 20/09/2010
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Protocolo e-MEC 201103335  
Arquitetura e Urbanismo (desativado) Resolução CONSEPE 012/97 10/07/97 Portaria Ministerial 4.148/05 de 02/12/05 05/12/05
Arquitetura e Urbanismo Resolução CONSEPE 567/12 20/09/2012
Protocolo e-MEC 201209511  
Artes Visuais Resolução CONSEPE 097/01 25/09/01 Portaria Ministerial 2.794/04 de 06/09/04 10/09/04
Protocolo e-MEC 200803857 -
Biomedicina Resolução CONSEPE 054/08 11/09/08
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Protocolo e-MEC 200913498  
Ciências Aeronáuticas Resolução CONSEPE 035/99 18/10/99 Portaria Ministerial 4.150/05 de 02/12/05 05/12/05
Protocolo e-MEC 200803861 -
Ciências Contábeis Decreto Federal 84.766/80 06/06/80 Portaria MEC/Seres 308/11 de 02/08/11 04/08/11
Comunicação Social - Jornalismo Resolução CONSEPE 042/00 11/05/00 Portaria MEC/Seres 154/12 de 04/04/2013 05/04/2013
Protocolo e-MEC 200812602 -
Comunicação Social - Relações Públicas Resolução CONSEPE 042/00 11/05/00 Portaria Ministerial 2.795/04 de 06/09/04 10/09/04
Dança Decreto Federal 97.675/89 21/04/89 Portaria Ministerial 1.312/94 02/09/94
Desenho Industrial Decreto Federal 95.611/88 12/01/88 Portaria Ministerial 472/92 de 25/03/92 26/03/92
Protocolo e-MEC 200812817 (Projeto do Produto)

200812818 (Programação Visual)
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Direito Resolução CONSEPE 019/97 20/11/97 Portaria MEC/Seres 482/11 de 29/11/11 30/11/11
Processo OAB 486/97; D.J., SEÇÃO 1, Nº. 246 19/12/97
Educação Artística Decreto Federal 92.210/85 26/12/85 Portaria Ministerial 230/91 de 14/02/91 22/02/91
Educação Física Decreto Federal 71.657/73 05/01/73 Portaria MEC/SESu 775/08 de 07/11/08 10/11/08
Educação Física (Bacharelado)¹ Decreto Federal 71.657/73 05/01/73 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Educação Física (Licenciatura)¹ Decreto Federal 71.657/73 05/01/73 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Enfermagem Resolução CONSEPE 08/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Engenharia Civil Resolução CONSEPE 561/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209513  
Engenharia da Computação Resolução CONSEPE 04/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Engenharia de Alimentos Resolução CONSEPE 11/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 263 de 16/11/2012 20/11/2012
Engenharia Elétrica Resolução CONSEPE 05/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Farmácia Resolução CONSEPE 02/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Fisioterapia Resolução CONSEPE 03/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Fonoaudiologia Decreto Federal 95.488/87 15/12/87 Portaria MEC/Seres 482/11 de 29/11/11 30/11/11
Letras - Português/Inglês e Respectivas Literaturas Resolução C.E.E. 06/68 14/03/68 Decreto Federal 71.360/72 de 13/11/72 14/11/72
Protocolo e-MEC 200710605 -
Marketing e Propaganda Resolução CONSEPE 07/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 412/11 de 11/10/11 14/10/11
Medicina Veterinária Resolução CONSEPE 352/10 20/09/10
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Protocolo e-MEC 201106367  
Nutrição Resolução CONSEPE 021/98 25/06/98 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Odontologia Decreto Federal 98.342/89 31/10/89 Portaria MEC/SESu 775/08 de 07/11/08 10/11/08
Pedagogia Resolução CONSEPE 10/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Psicologia Resolução CONSEPE 232/09 09/10/09 - - -
Portaria Ministerial 2.355/10 de 22/12/10 24/12/10
Química (Bacharelado) Resolução CONSEPE 446/05 19/09/05 Portaria Seres/MEC 286 de 21/12/12 27/12/12
Química (Licenciatura) Resolução CONSEPE 446/05 19/09/05 Portaria MEC/SESu 764/09 de 08/06/09 10/06/09
Superior de Tecnologia em Automação Industrial Resolução CONSEPE 442/05 19/09/05 Portaria MEC/SETEC 07/11 de 10/01/11 12/01/11
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Antigo Tecnologia em Processamento de Dados) Decreto Federal 98.353/89 01/11/89 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Tecnologia em Agroindústria (Antigo Tecnologia em Produção Agroindustrial) Resolução CONSEPE 237/03 28/04/03 Portaria MEC/SETEC 210/08 de 13/05/08 15/05/08
Superior de Tecnologia em Comércio Exterior Resolução CONSEPE 566/06 26/09/06
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Superior de Tecnologia em Design de Interiores Resolução CONSEPE 646/07 31/08/07 Portaria MEC/Seres 10/12 de 02/03/12 06/03/12
Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética Resolução CONSEPE 227/09 09/10/09
Protocolo e-MEC
201204372
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Protocolo e-MEC 201004379  
Superior de Tecnologia em Gastronomia Resolução CONSEPE 229/09 09/10/09 Portaria MEC/Seres 190/12 de 01/10/2012 03/10/2012
Protocolo e-MEC 201004471  
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Resolução CONSEPE 228/09 09/10/09 Portaria MEC/Seres 303 de 27/12/12 31/12/12
Protocolo e-MEC 201004463  
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial Resolução CONSEPE 496-B/12 04/06/2012
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Protocolo e-MEC 201205967  
Superior de Tecnologia em Recursos Humanos Resolução CONSEPE 496-A/12 04/06/2012
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Protocolo e-MEC 201205966  
Superior de Tecnologia em Gestão de Telecomunicações Resolução CONSEPE 565/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209514  
Superior de Tecnologia em Jogos Digitais Resolução CONSEPE 564/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209515  
Superior de Tecnologia em Logística Resolução CONSEPE 231/09 09/10/09 Protocolo e-MEC 201206696
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Protocolo e-MEC 201106763  
Turismo e Hotelaria Resolução CONSEPE 013/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 421/11 de 11/10/11 14/10/11

Fonte: Divisão de Dados Institucionais

¹ Curso reformulado através da Resolução CONSEPE 443 e 445/05 para atender as novas diretrizes curriculares do Curso de Educação Física

Cursos de Graduação - Ensino a Distância

Cursos de Graduação Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Administração Resolução CONSEPE 556/06 25/09/06 Portaria MEC/Seres 227/11 de 28/06/11 29/06/11
Ciências Biológicas Resolução CONSEPE 554/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209405  
Ciências Contábeis Resolução CONSEPE 557/06 25/09/06 Portaria MEC/Seres 226/11 de 28/06/11 29/06/11
Geografia Resolução CONSEPE 555/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209480  
História Resolução CONSEPE 560/06 25/09/06 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas Resolução CONSEPE 438/05 19/09/05 Portaria MEC/Seres 224/11 de 28/06/11 29/06/11
Matemática Resolução CONSEPE 556/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209483  
Normal Superior - Licenciatura para a Educação Infantil Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Portaria Ministerial 3.496/02 16/12/02 Portaria Ministerial 555/06 de 20/02/06 21/02/06
Pedagogia Resolução CONSEPE 437/05 19/09/05 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Serviço Social Resolução CONSEPE 558/06 25/09/06 Portaria MEC/Seres 225/11 de 28/06/11 29/06/11
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Resolução CONSEPE 648/07 05/09/07 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Superior de Tecnologia em Estética e Imagem Pessoal Resolução CONSEPE 466/11 09/09/11
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Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Resolução CONSEPE 649/07 05/09/07 Portaria MEC/Seres 231/11 de 28/06/11 29/06/11
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (Antigo Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Vendas) Resolução CONSEPE 405/05 12/04/05 Protocolo Sapiens 20060014981
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Protocolo e-MEC 201109973
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Superior de Tecnologia em Gestão Pública Resolução CONSEPE 557/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209481  
Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Resolução CONSEPE 562/06 25/09/06 Portaria MEC/Seres 230/11 de 28/06/11 29/06/11
Superior de Tecnologia em Secretariado Resolução CONSEPE 561/06 25/09/06
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Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (Antigo Superior de Tecnologia em Turismo) Resolução CONSEPE 306/03 19/12/03 Portaria MEC/SEED 24/11 de 18/05/11 19/05/11
Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar Resolução CONSEPE 266/09 04/12/09
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Protocolo e-MEC 201106559  
Superior de Tecnologia em Logística Resolução CONSEPE 558/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209482  
Superior de Tecnologia em Marketing (Antigo Superior de Tecnologia em Gestão de Marketing) Resolução CONSEPE 321/04 24/05/04 Portaria MEC/SEED 21/11 de 12/05/11 13/05/11
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (Antigo Superior de Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas) Resolução CONSEPE 305-A/03 19/12/03 Portaria MEC/SEED 25/11 de 18/05/11 19/05/11
Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho Resolução CONSEPE 559/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209484  
Teologia Resolução CONSEPE 559/06 25/09/06
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Fonte: Divisão de Dados Institucionais

Cursos Sequenciais de Formação Específica - Ensino Presencial

Cursos Sequencias Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Superior de Formação Específica em Decoração de Interiores Resolução CONSEPE 144/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.167/05 de 08/04/05 11/04/05
Superior de Formação Específica em Design de Movelaria Resolução CONSEPE 138/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.167/05 de 08/04/05 11/04/05
Superior de Formação Específica em Gestão de Cerimonial e Eventos Resolução CONSEPE 139/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Superior de Formação Específica em Gestão de Negócios Imobiliários Resolução CONSEPE 140/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Superior de Formação Específica em Gestão de Recursos Humanos Resolução CONSEPE 141/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Protocolo e-MEC 200812598 -
Superior de Formação Específica em Gestão Estratégica de Vendas Resolução CONSEPE 142/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Protocolo e-MEC 200812725 -
Superior de Formação Específica em Técnicas em Assessoria e Secretariado Resolução CONSEPE 143/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Superior de Formação Específica em Gestão do Meio Ambiente Resolução CONSEPE 217/2003 10/01/2003 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Protocolo e-MEC 200812599 -
Superior de Formação Específica em Gestão de Gastronomia e Alimentos Resolução CONSEPE 216/2003 10/01/2003 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05
Protocolo e-MEC 200812822 -
Superior de Formação Específica em Estética e Imagem Pessoal Resolução CONSEPE 215/2003 10/01/2003 Portaria Ministerial 1.166/05 de 08/04/05 11/04/05
Protocolo e-MEC 200812823 -

Fonte: Divisão de Dados Institucionais


Campus Universitário Arapongas

Cursos de Graduação - Ensino Presencial

Cursos de Graduação Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Administração Decreto Federal 84.766/80 06/06/80 Portaria MEC/Seres 315/11 de 02/08/2011 04/08/2011
Ciências Contábeis ( desativado ) Decreto Federal 84.766/80 06/06/80 Portaria Ministerial 144/85 de 26/02/85 01/03/85
Ciências Contábeis Resolução CONSEPE 560/12 20/09/2012
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Protocolo e-MEC 201209512  
Ciências Sociais Resolução C.E.E. 6/68 14/03/68 Decreto Federal 71.360/72 de 13/11/72 14/11/72
Direito Resolução CONSEPE 019/97 20/11/97 Portaria MEC/Seres 482/11 de 29/11/11 30/11/11
Processo OAB 486/97; D.J., SEÇÃO 1, Nº. 246 19/12/97
Educação Artística Decreto Federal 92.210/85 26/12/85 Portaria Ministerial 230/91 de 14/02/91 22/02/91
Educação Física Decreto Federal 70.592/72 24/05/72 Portaria MEC/SESu 775/08 de 07/11/08 10/11/08
Educação Física (Bacharelado)¹ Decreto Federal 70.592/72 24/05/72 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Educação Física (Licenciatura)¹ Decreto Federal 70.592/72 24/05/72 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Enfermagem Resolução CONSEPE 08/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Farmácia Resolução CONSEPE 02/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 1/12 de 06/01/12 09/01/12
Letras - Português/Inglês e Respectivas Literaturas Resolução C.E.E. 6/68 14/03/68 Decreto Federal 71.360/72 de 13/11/72 14/11/72
Protocolo e-MEC 200710604 -
Marketing e Propaganda Resolução CONSEPE 07/97 10/07/97 Portaria MEC/Seres 410/11 de 11/10/11 14/10/11
Matemática Resolução C.E.E. 6/68 14/03/68 Decreto Federal 71.360/72 de 13/11/72 14/11/72
Medicina Veterinária Portaria Ministerial 824/96 16/08/96 Portaria SERES 45/13 de 14/02/2013 15/02/13
Pedagogia Resolução CONSEPE 10/97 10/07/97 Portaria Ministerial 348/02 de 06/02/02

3.799/04 de 17/11/04
07/02/02


18/11/04
Protocolo e-MEC 200710606 -
Química (Bacharelado) Resolução C.E.E. 6/68 14/03/68 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Química (Licenciatura) Resolução C.E.E. 6/68 14/03/68 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Antigo Tecnologia em Processamento de Dados) Decreto Federal 98.353/89 01/11/89 Portaria MEC/Seres 286/12 de 21/12/12 27/12/12

Fonte: Divisão de Dados Institucionais

¹ Curso reformulado através da Resolução CONSEPE 443 e 445/05 para atender as novas diretrizes curriculares do Curso de Educação Física

Cursos Sequenciais de Formação Específica - Ensino Presencial

Cursos Sequenciais Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Superior de Formação Específica em Gestão Estratégica de Vendas Resolução CONSEPE 142/02 27/02/02 Portaria Ministerial 1.168/05 de 08/04/05 11/04/05

Fonte: Divisão de Dados Institucionais


Campus Universitário Bandeirantes

Cursos de Graduação - Ensino Presencial

Cursos de Graduação Criação/Autorização Reconhecimento
ATO Nº. DATA ATO Nº. DATA
Administração Portaria Ministerial 3.052/02 07/11/02 Portaria MEC/Seres 317/11 de 02/08/11 04/08/11
Direito Resolução Consepe 313/04 12/02/04 Protocolo e-MEC 20070479 -
Pedagogia Portaria Ministerial 3.052/02 07/11/02 Portaria Ministerial 4.364/05 de 14/12/05 05/12/05

Fonte: Divisão de Dados Institucionais


Legenda

  • D.O.U. - Diário Oficial da União
  • D.J. - Diário da Justiça
  • C.E.E. - Conselho Estadual de Educação
  • OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
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